Como fazer um planejamento tributário:
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E para ajudá-lo nessa missão, elaboramos um passo a passo de fácil entendimento para
que consiga estudar os tributos que incidem sobre seu negócio e, é claro, aprender a
organizá-los.
No caso do plano tributário de uma empresa, a ideia é entender a incidência de
impostos sobre suas operações, buscando pagar o mínimo possível de tributos, dentro da
lei, sem afetar suas atividades.
Por isso, conhecer as regras tributárias é fundamental para ampliar as possibilidades de
atuação da empresa.
Além disso, um planejamento bem-feito pode aumentar a lucratividade da organização
ao maximizar ganhos, reduzindo as despesas com tributos.
Em resumo, o planejamento tributário organiza todas as informações fiscais de uma
empresa.
Seu objetivo é o cumprimento das obrigações tributárias de uma organização,
enquanto procura reduzir gastos com impostos e busca manter a operacionalidade do
negócio.
Coleta de dados
Antes de iniciar qualquer planejamento, é fundamental ter todas as informações sobre
a empresa em mãos.
Assim, reúna-se com sua equipe interna ou externa de contabilidade e pessoal do
administrativo para coletar os seguintes dados:
* Porte e estrutura da empresa
* Atual enquadramento tributário
* Atividades do negócio
* Atividades operacionais administrativas, contábeis e financeiras.
Ou seja, garanta o máximo de informações possíveis que possam ter impacto direto sobre
o pagamento de tributos.
De acordo com a natureza jurídica da empresa, ela poderá se enquadrar em
determinados regimes tributários.
Portanto, saber qual é a modalidade em que a organização foi formalizada é muito
importante.
Além disso, os tipos de produtos e serviços comercializados também repercutem
diretamente na tributação.
Por fim, os ciclos operacionais do negócio devem ser entendidos, a fim de que possam ser
organizados e planejados.
Análise da natureza jurídica e enquadramento
A natureza jurídica é o formato legal da empresa.
Existem 25 tipos de natureza jurídica e enquadramentos possíveis, a exemplo de:
Sociedades Anônimas
Sociedades Mistas
Sociedades Limitadas (LTDA)
Empresário Individual (EI)
Empresário Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
Cooperativas
Empresas de Pequeno Porte (EPP)
Microempresa (ME)
Microempreendedor Individual (MEI).
Cada um desses formatos tem suas características, limitações e imposições legais.
Eles determinam, por exemplo, limite de receita anual, número de sócios e funcionários,
capital social mínimo e tipos de operações.
Além disso, a natureza jurídica de uma empresa define quais os tipos de regime
tributário podem ou não ser escolhidos pela organização.
Assim, é imprescindível conhecer as modalidades e o tipo de negócio que seu
empreendimento opera para saber em qual natureza jurídica ele melhor se encaixa.
Estudo e escolha do regime tributário
Depois que a natureza jurídica foi avaliada, é hora de entender sobre o regime tributário.
Ele representa o formato de apuração e recolhimento de impostos que sua empresa
deve seguir.
Em outras palavras, o regime tributário define como, quanto e quando os tributos devem
ser cobrados do seu negócio.
Assim, esse momento é crucial para fazer o planejamento – afinal, cada modelo terá suas
próprias definições.
Além disso, a tributação dentro desses regimes segue regras legais que devem ser
observadas pela empresa.
Os regimes tributários utilizadosno Brasil são:
Simples Nacional – unifica e simplifica o pagamento de impostos, sendo exclusivo para
micro e pequenas empresas
Lucro Real – calcula os impostos de maneira separada, sendo obrigatório a quem
fatura mais de R$ 78 milhões ao ano
Lucro Presumido – tem alíquotas específicas para cada lucro apurado.
O Simples Nacional é o formato preferido por negócios de pequeno porte – e não é por
acaso.
Sua facilidade de uso e apuração, além de benefícios tributários frente aos outros
regimes, o tornam a escolha favorita.
Mas o Lucro Real ou Presumido também tem suas vantagens, especialmente, para
organizações financeiras e de maior porte.
Portanto, o estudo, a escolha e a adaptação do regime de impostos é um momento
importante do planejamento tributário da sua empresa.
Aproveite esta etapa para aprofundar seus conhecimentos sobre os tributos que
incidem sobre o empreendimento.
Elaboração do plano tributário
Os dados da organização foram reunidos e analisados sob a ótica da natureza jurídica e
do regime tributário.
Agora, é a hora de entender como a empresa pode operar dentro desses cenários,
minimizando seus gastos com impostos sem afetar as leis ou a sua operacionalização.
Ou seja, de que maneira o negócio pode fazer suas compras e vendas desembolsando o
mínimo possível com tributos e dentro da legalidade?
Essa não é uma tarefa simples, dada a complexidade fiscal do nosso país.
Mas o planejamento estratégico não é impossível.
Nesta etapa, então, avalie cuidadosa e criteriosamente os tributos que incidem sobre seu
tipo de negócio em relação aos produtos e serviços comercializados, além do tipo jurídico
e regime tributário escolhido.
Veja, ainda, como os impostos impactam a lucratividade da empresa em relação a seu
custo com compras, vendas e demais transações.
Depois da análise do impacto dos impostos sobre o empreendimento, faça perguntas
como:
De que maneira podemos diminuir o peso dos impostos sobre o preço final do
produto/serviço?
Como encontrar um equilíbrio na precificação trazendo lucro para a empresa e levando
preços atrativos para a clientela?
Existem vantagens tributárias que podem ser utilizadas pelo negócio?
Como se manter em benefícios fiscais – como isenções e abonos – sem comprometer a
operacionalidade da empresa?
Essa etapa é muito importante e varia bastante de organização para organização, ok?
Em seguida, defina objetivos claros em relação à tributação da empresa e as maneiras
para que eles sejam alcançados.
Portanto, determine: metas, prazos, cronograma, pessoal, operações necessárias, cenários,
custos com a aplicação do plano, materiais e tudo o mais que for necessário.
Faça o plano tributário com calma e atenção aos detalhes e, assim, sua empresa terá
um material rico e muito útil para os próximos períodos de atividade.
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